Segunda-feira, 17 de Maio de 2010

O país tem furos!

Primeiro eram furos e poços. Agora é só para os furos. Está a decorrer uma Regularização de Utilização de Recursos Hídricos - Águas Subterrâneas. Pressuposto (meu): organização do território. Objectivo (real): taxar o consumo de recursos hídricos, vulgo, água dos furos. Módus operandi: enlouquecer proprietários rurais, vulgo agricultores, com overdose de Burocracia. Ora ponham-me lá o pequeno agricultor rural à procura da sua parcela de terreno e respectivas coordenadas no Google Maps. Para os que ainda assim se safarem, nada como pedir uns mapas de que nunca ninguém ouviu falar ou conhece significado quanto mais onde ir arranjar. Some-se a isto dados técnicos do equipamento e do furo feito sabe deus há quantos anos e onde ou se ainda haverá papéis ou a empresa que fez o furo, débitos de consumo de uma coisa que não mede consumos e temos a taxazinha garantida.
Tiro o meu chapéu. A isto se chama criatividade na captação de receitas. Porque pensar que fosse mera burocracia absurda no país do Simplex seria uma ofensa, não?

 

 

João Moreira de Sá

publicado por joao moreira de sá às 17:57
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3 comentários:
De Marina a 8 de Julho de 2010 às 15:30
1ª sugestão: antes de fazer comentários leia alguma legislação sobre o processo (ex. Decreto-lei 226-A/2007, de 31 de Maio).

Uma pequena informação:
"devem considerar as seguintes alterações de acordo com Despachonº14872/2009 publicado em Diário da República de 02.Julho:
1. Todas as captações de água subterrânea (furos, poços,…) existentes à data de 31 de Maio de 2007, cuja potência dos meios de extracção não seja superior a 5 cv, não são obrigados a proceder a qualquer regularização. Poderão fazê-lo a título voluntário no sentido de proteger as suas captações futuras, eventualmente conflituantes, e contribuindo para um melhor conhecimento e uma melhor gestão global dos recursos hídricos.
2. Nos casos em que o início da utilização foi posterior a 1 de Junho de 2007 e a potência dos meios de extracção não seja superior a 5 cv, tem que comunicar à ARH.
3. Quanto aos novos casos cujos meios de extracção tenham potência não superior a 5 cv serão dados esclarecimentos oportunamente.
4. Todas as captações cuja potência dos meios de extracção seja superior a 5 cv, estão sujeitas à obtenção de título."

2ª sugestão: estude um pouquinho mais as temáticas sobre ordenamento do território e informação geográfica. Vai perceber rapidamente que viver na ignorância é bem pior que fazer algo para evitar isso.

3ª sugestão: aumente o seu conhecimento sobre coordenadas geográficas. Vai perceber facilmente o porquê de serem tão importantes neste processo.

4ª sugestão: antes do Euro entrar em vigor muita gente se exaltou porque os idosos não saberiam lidar com esta nova moeda. Hoje em dia este problema ainda se coloca? O mesmo acontece com este processo.
Naturalmente o processo tem alguma complexidade mas mesmo assim não deixa de ser de extrema importância. Ahhh e não se esqueça que os agricultores não são burros só porque são agricultores e que quando não sabem pedem ajuda! Como em todas as regras, aqui também existem excepções, mas não pode ser isso a travar a evolução da informação disponivel sobre o nosso território, quer seja para o ordenamento do território quer seja para taxar como diz!

Nem tudo é feito apenas pelo dinheiro!
Cumprimentos


Marina

P.S. Para mais informações sobre a Utilização de Recursos Hídricos consulte o site da ARH e INAG entre outros.
De joao moreira de sá a 8 de Julho de 2010 às 17:46
1ª sugestão: antes de me sugerir que leia a legislação, pergunte se já a li.

2ª sugestão: se estes labirintos burocráticos a agradam, aconselho-a a que reveja os seus conceitos de "evolução da informação".

De Marina a 8 de Julho de 2010 às 20:49
Se a leu ou não é problema seu e se não gostou do comentário, paciência.
Não gosto de labirintos burocráticos ao contrário do que possivelmente pensa.
Não tenho de rever nada acerca da "evolução da infomação", pelo contrário. Por saber que não é assim tão simples actuar sobre o território é que defendo o meio termo entre a burocracia e a necessidade. É verdade que neste caso não estamos no meio termo, mas dado o atraso no avanço destas medidas, antes isto que nada!
Sabe para que isto serve, para além de criar possivelente ou não, mais taxas?

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Arcebispo de Cantuária

Uma mente delirante e não muito normal encerrada num corpo com 43 anos. Presentemente desempregado mas com boas perspectivas de conseguir vir a trabalhar num call-center. Escrevo porque não gosto lá muito de falar e como irresponsável que sou, acredito que um dia ainda irei conseguir ser pago para escrever. jmoreiradesa@gmail.com

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